Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Programa Setorial

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALGARVE

Município(s): 

MONCHIQUE

SILVES

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 1918/2024

Data: 

20/02/2024

Ligação: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/036000000/0007100072.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1090

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

06/02/2024

Prazo de Elaboração: 

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

-

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
despacho_1918_2024_reconducao_prgp_sms.pdf	317.74 KB	20/03/2024 - 16:36	admin_pcgt

Discussão pública

Discussão pública - Aviso n.º 14437/2025/2, 06/06

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 14437/2025/2, 06/06

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/109000000/0003800038.pdf

Período de discussão pública: 

23/06/2025 a 18/07/2025

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

RCM n.º 81-A/2026, de 15/05

Título: 

RCM n.º 81-A/2026, de 15/05

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/05/09402/0000200251.pdf

Número do DR: 

94

Data: 

15/05/2026

Série: 

1ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

//01/2026/68

Data do depósito: 

15/05/2026