Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

GRÂNDOLA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3284/2024

Data:

08/02/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/840716188

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1079

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
puazb_tdr_alteracao.pdf	834.93 KB	pedro.pires

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1505_puazbalt_d.pdf	58.53 KB	pedro.pires

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
puazb_tdr_alteracao.pdf	834.93 KB	pedro.pires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento de alteração do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3284-2024-840716138

Período de participação

Período de participação:

08/02/2024 a 28/02/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 19225/2025/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19225/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/146000000/0035900359.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros

Info geral

PP

Acompanhamento