Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

GRÂNDOLA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3284/2024

Data:

08/02/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/840716188

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1079

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
puazb_tdr_alteracao.pdf	834.93 KB	pedro.pires

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1505_puazbalt_d.pdf	58.53 KB	pedro.pires

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
puazb_tdr_alteracao.pdf	834.93 KB	pedro.pires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento de alteração do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3284-2024-840716138

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 19225/2025/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19225/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/07/146000000/0035900359.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/09/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 2495/2026/2, de 05/02

Título:

Aviso n.º 2495/2026/2, de 05/02

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/025000000/0042300424.pdf

Número do DR:

Data:

05/02/2026

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.15.05/PU/02/2026/6

Data do depósito:

05/02/2026

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