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» Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso
Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
COVILHÃ
Publicação em DR
Ato:
Edital 898/2018
Data:
20/09/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/116448690
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
227 (Ex-266)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
dispensa_aae.pdf
585.98 KB
isabel.matias
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/07/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cm_reinicio.pdf
1.74 MB
isabel.matias
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.zip
7.54 MB
isabel.matias
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 898/2018
URL:
https://dre.pt/application/file/a/116448690
Período de participação
Período de participação:
21/09/2018
a
12/10/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
01_parecer_reinicio.pdf
257.64 KB
26/09/2018 - 14:52
isabel.matias
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
