PDM - FREIXO DE ESPADA À CINTA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

FREIXO DE ESPADA À CINTA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 24614/2023

Data:

18/12/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/378274926

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1060

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alteracao_pdm_-_dispensa_de_aa.pdf	108.93 KB	20/12/2023 - 15:51	Paulo Calvão

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/11/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaoalt.pdf	200.62 KB	19/12/2023 - 11:56	Paulo Calvão

Prazo de Elaboração:

2 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 24614/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/24614-2023-378268158

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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