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PDM - MONTEMOR-O-NOVO-PRORROGAÇÃO

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

MONTEMOR-O-NOVO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 12975/2018

Data:

10/09/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116360250

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

225 (Ex-69)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

DELIBERAÇÃO CM 26.04.2012

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata0826042012_deliberacao.pdf	7.96 MB	RitaDionísio

Prazo de Elaboração (em meses):

72 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

36 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

-

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_deliberacao.pdf	183.91 KB	23/10/2018 - 10:59	RitaDionísio

Período de participação preventiva:

-

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
of_ccdra_21122017.pdf	50.44 KB	23/10/2018 - 10:59	RitaDionísio

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Publicação em DR da CC

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdmmmn_alteracao_cc.pdf	213.31 KB	23/10/2018 - 11:38	José Macedo

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Volume I

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/161433260/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr15042021.pdf	224.95 KB	19/04/2021 - 17:19	RitaDionísio

Período de discussão pública:

21/04/2021 a 02/06/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
v5_relatorioponderacaodiscussao-publica.pdf	12.14 MB	23/07/2021 - 16:58	RitaDionísio

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 17481/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/180000000/0023100280.pdf

Data da deliberação da AM:

20/08/2021

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

04.07.06/PDM/03/2021/201

Data do depósito:

15/09/2021