Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares Pólo II

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Revisão

NUT: 

CENTRO

Município: 

VILA NOVA DE POIARES

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 17637/2023

Data: 

12/09/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/221521512

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1045

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

18/08/2023

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_deliberacao_cm_18082023.pdf	496.27 KB	Hugo Santos

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Aviso n.º 2294/2025/2 - Discussão pública

Proposta para discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pecas_escritas_revisao_pp_polo_ii_zi_vnpoiares.zip	20.57 MB	31/03/2025 - 12:46	Hugo Santos
pecas_desenhadas_revisao_pp_polo_ii_zi_vnpoiares.zip	25.15 MB	31/03/2025 - 12:46	Hugo Santos

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 2294/2025/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/01/017000000/0054400544.pdf

Período de discussão pública: 

03/02/2025 a 14/03/2025

Resultados da discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0617_pp_rel_dp.zip	1.1 MB	31/03/2025 - 12:44	Hugo Santos

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0617_cm_22042025.pdf	180.72 KB	09/05/2025 - 09:39	Hugo Santos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

30/04/2025

Deliberação da AM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0617_am_22042025.pdf	44.71 KB	09/05/2025 - 09:39	Hugo Santos

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 14536/2025/2

Título: 

Aviso n.º 14536/2025/2

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/109000000/0058200598.pdf

Número do DR: 

109

Data: 

06/06/2025

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

02.06.17/PP/03/2025/118

Data do depósito: 

06/06/2025