Alteração ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Urbanização

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:1000

Topográfica oficial:

Não

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

13/07/2017

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2020

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

0,00ha

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

1.61ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,20ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	-
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	-

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

17,53ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

2029

População residente:

12164hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

156,00 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	16,47
Espaços Habitacionais	16,47
Espaços Verdes	-2,65
Espaços de Atividades Económicas	-
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	1,03
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	0
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	0

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

1,23 ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Dimensionamento dos equipamentos públicos de utilização coletiva

Área de solo afeta a equipamento:

Equipamentos públicos de utilização coletiva
	Existente (m2)	Proposta (m2)
Área de solo afeta a equipamento	48000	24000

Dimensionamento das infraestruturas urbanas

Dimensionamento das infraestruturas urbanas:

Comprimento e área das infraestruturas urbanas
	Existente	Proposta
Infraestruturas viárias - Comprimento (km)	5	2,7
Ciclovia - Comprimento (km)	0	7,7
Infraestruturas viárias e ciclovias (ha)	6,42	9,12

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos		14
Moda do número de pisos		8

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)	0,4
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Programa de Execução

Modelo de redistribuição de benefícios e encargos

Plano de Financiamento

Caraterização

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Planta de cadastro proposto

Outras peças escritas do plano

Outras peças desenhadas do plano

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Parâmetros de uso do solo

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Outras disposições respeitantes ao uso e transformação do solo

Disposições respeitantes a sistemas de execução e unidades de execução

Regras respeitantes à perequação

Estruturação das ações de compensação e redistribuição de benefícios e encargos

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Delimitação de unidades de execução

Delimitação de lotes ou parcelas (cadastro proposto)

Desenho urbano

Uso/função dos lotes ou parcelas

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

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