PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS - EP08 e EP06

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10303/2023

Data:

25/05/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/213532980

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1015

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0113-pdm_oaz_alteracao_aviso_10303-2023-prop._reuniao_camara.pdf	1.24 MB	28/06/2023 - 15:55	P.Flores

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/03/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0113-pdm_oaz_acta_reuniao_cm_inicio.pdf	720.15 KB	28/06/2023 - 15:55	P.Flores

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

0 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0113-pdm_oaz_alteracao_aviso_10303-2023-prop._reuniao_camara.pdf	1.24 MB	29/06/2023 - 09:41	P.Flores

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento da 3.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis

URL:

https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2023/05/2S101A0000S00.pdf

Título:

Declaração de Retificação n.º 770/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/doc/770-2023-222586605

Período de participação

Período de participação:

26/05/2023 a 16/06/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 33/2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/03/2024

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/03/2024

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 15955/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/147000000/0069600701.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.01.13/PDM/02/2024/109

Data do depósito:

31/07/2024

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Acompanhamento