Plano de Pormenor da área envolvente do Quartel dos Bombeiros

Confirmação dos dados:

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Pormenor

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:1000

Topográfica oficial:

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

16/06/2017

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

0,00

Reserva Ecológica Nacional

0,00ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

0ha

Reserva Agrícola Nacional

0,00ha

Regime florestal

0ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

0.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

0ha

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	0
Reserva Natural	0
Parque Natural	0
Paisagem Protegida	0
Monumento Natural	0

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	0,00ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	0,00ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

11,71ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Plano de Pormenor da área envolvente do Quartel dos Bombeiros	Artigo 7.º - alterar a alínea b) e d) do nº 1
	Artigo 12.º - n.º 3 novo
	ANEXO Artigo 2.º
	Correção do limite de propriedade e configuração do prédio que deu origem à parcela n.º 6.
	Redução da área de construção da parcela n.º 14, destinada à construção de um edifício de habitação coletiva, comércio e serviços.
	Eliminação da parcela n.º 20 dando origem à criação de duas novas parcelas, 20-A e 20-B nas quais se propõe a alteração da morfologia e uso funcional do r/c para habitação, deixando de destinar-se à função terciária.
	A parcela n.º 22 no qual se previa a instalação do mercado municipal será afeta funcionalmente a área de espaços verdes e de utilização coletiva.
	A área da parcela, área de implantação e de construção da parcela n.º 23 será aumentada devido à necessidade de ampliação da escola profissional.
	Criação de uma nova parcela 23-A cuja área provém da correspondente redução de área da parcela n.º24.
	A área da parcela n.º 26 destinada a espaços verdes de utilização coletiva será subdividida para a criação da nova parcela n.º 26 A destinada à construção de uma habitação unifamiliar.
	Aumento da área de construção do quartel do Bombeiros Voluntários de Vila Verde.

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

População residente:

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	-
Espaços Verdes	-
Espaços de Atividades Económicas	-
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Não

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

0,00ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

0,00ha

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

0,00ha

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

0.00ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

1.87Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

1,59ha

Área da rede viária (proposta):

0,00ha

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.40Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.06ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

3.74Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

0,48ha

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

0,00ha

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

500

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

452

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

727

Áreas de construção

Habitação (existente):

70826m2

Habitação (proposto):

1762m2

Comércio/serviços (existente):

18958m2

Comércio/serviços (proposto):

-1272m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

29170m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

-3728m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

2,95ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

1,54ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

9,01ha

Área de impermeabilização existente:

5,82ha

Área de impermeabilização proposta:

0,20ha

Cedências

Parcelas para infraestruturas (Domínio público):

2.63

Parcelas para outros fins (Domínio público):

0.00

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para infraestruturas (Domínio público):

0.00

Parcelas para outros fins (Domínio público):

0.00

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	7	0
Moda do número de pisos	3,73	-0,31

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Programa de Execução

Plano de Financiamento

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Planta de cadastro existente

Planta de cadastro proposto

Outras peças desenhadas do plano

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Parâmetros de uso do solo

Delimitação de lotes ou parcelas (cadastro proposto)

Desenho urbano

Uso/função dos lotes ou parcelas

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

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