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Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9918/2023

Data:

22/05/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/213329342

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1009

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_ref.pdf	2.13 MB	gestor2_cm_coimbra

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/03/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
estacto_ata_cmc.pdf	493.4 KB	gestor2_cm_coimbra

Prazo de Elaboração:

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

15 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_ref.pdf	2.13 MB	gestor2_cm_coimbra

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 9918/2023

URL:

https://dre.pt/application/file/213329342

Período de participação

Período de participação:

29/05/2023 a 19/06/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 17763/2024/2, 19/08

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2024-06-14_prop_2a_alt_ppptc.zip	37.22 MB	11/09/2024 - 11:29	gestor2_cm_coimbra

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 17763/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/159000000/0053900539.pdf

Período de discussão pública:

26/08/2024 a 20/09/2024

Resultados da discussão pública:

-

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2024-06-14_prop_2a_alt_ppptc.zip	37.22 MB	11/09/2024 - 11:29	gestor2_cm_coimbra

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 17763/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17763-2024-884583822

Período de discussão pública:

26/08/2024 a 20/09/2024

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-