PDM - AMARANTE (reclassificação solo para a Esp. de Atividades Económicas de Vila Meã)

Fase: 

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Acompanhamento

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

AMARANTE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9913/2023

Data: 

22/05/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/213329336

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1008

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2023-04-03_delib_cm_novo_proc.pdf	154.8 KB	02/11/2023 - 10:05	catarina.lima

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

03/04/2023

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2023-04-03_delib_cm_novo_proc.pdf	154.8 KB	11/09/2023 - 00:04	catarina.lima

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2023-04-03_delib_cm_novo_proc.pdf	154.8 KB	02/11/2023 - 10:05	catarina.lima

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 9913/2023

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9913-2023-213329475

Período de participação

Período de participação: 

23/05/2023 a 13/06/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-