Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da Quinta do Prado

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

CELORICO DE BASTO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9175/2023

Data: 

10/05/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/212850158

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

997

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

08/03/2023

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
2023-03-08_delib_cm_inicio.pdf	746.89 KB	Natercia Seixas
2023-05-10_aviso_9175-2023_alt_pp_prado_inicio.pdf	274.6 KB	Natercia Seixas

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
inform_646-2023_pp-prado_alter_inicio_c-anexos.pdf	3.82 MB	Natercia Seixas

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 9175/2023

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9175-2023-212849971

Período de participação

Período de participação: 

11/05/2023 a 31/05/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-