Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Beja (4.º alteração)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8478/2023

Data:

26/04/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/212267838

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

992

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/05/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
certidao_signed.pdf	348.1 KB	candido.rosa

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Execução de alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente - Beja

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/110000000/0022800228.pdf

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 1405/2024, 19/01

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 1405/2024, 19/01

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/014000000/0041000410.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/03/2024

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 13201/2024/2

Título:

Aviso n.º 13201/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/06/124000000/0039800406.pdf

Número do DR:

124

Data:

28/06/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/02/2024/95

Data do depósito:

28/06/2024

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Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Beja (4.º alteração)

Info geral

PP

Acompanhamento