PDM - MIRANDA DO CORVO (2.ª alt - adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRANDA DO CORVO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7216/2023

Data:

06/04/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/211502281

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

984

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/03/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
ordem_de_exec_2023-03-09_segunda_alteracao_a_primeira_revisao_do_pdm_-_reinicio_do_procedimento.pdf	194.09 KB	09/05/2023 - 14:14	Fátima Ferreira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
termos_de_referencia_mar2023.pdf	843.92 KB	09/05/2023 - 14:14	Fátima Ferreira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7216/2023 - Início do procedimento da 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/04/069000000/0033200333.pdf

Período de participação

Período de participação:

07/04/2023 a 02/05/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 9767/2025/2, 10/Abr

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
proposta_discussao_publicav2.zip	130.87 MB	10/04/2025 - 17:22	Fátima Ferreira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 9767/2025/2, 10/Abr

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/071000000/0049400494.pdf

Período de discussão pública:

21/04/2025 a 03/06/2025

Resultados da discussão pública:

Título:

2.ª Discussão pública - Aviso n.º 8561/2026/2, 15/04

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8561/2026/2, 15/04

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/04/073000000/0064900649.pdf

Período de discussão pública:

20/04/2026 a 02/06/2026

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/06/2026

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 24497/2026/2, 06/10

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/10/193000000/0048900657.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.06.09/PDM/02/2026/133

Data do depósito:

06/10/2026

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