PDM - PONTE DE LIMA

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

PONTE DE LIMA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6660/2023

Data:

30/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/211175528

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

980

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/02/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm.pdf	47.22 KB	29/05/2023 - 12:06	susana Zamith

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1607_termos_refere.pdf	967.46 KB	29/05/2023 - 12:06	susana Zamith

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6660/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6660-2023-211175462

Período de participação

Período de participação:

26/04/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - PONTE DE LIMA

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento