Plano de Urbanização de Ponte de Lima

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Urbanização
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
NORTE
Município: 
PONTE DE LIMA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 6439/2023
Data: 
28/03/2023
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/211056021
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
978

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
-
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
22/03/2023
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
1607_delib_cm.pdf33.47 KBsusana Zamith
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 6439/2023
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2023/03/062000000/0027700277.pdf
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
-
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-