PDM - COIMBRA (Campus IPC)

Fase:

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

COIMBRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6347/2023

Data:

27/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/210982734

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

977

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf	3.95 MB	27/03/2023 - 15:19	gestor_cm_coimbra

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/10/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cmc_17.10.2022.pdf	244.98 KB	27/03/2023 - 15:19	gestor_cm_coimbra

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
def_oport_term_refer_nao_suj_aae.pdf	3.95 MB	27/03/2023 - 15:19	gestor_cm_coimbra

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6347/2023

URL:

https://dre.pt/application/file/210982734

Período de participação

Período de participação:

03/04/2023 a 24/04/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Período de Discussão Pública da 4.ª Alteração ao PDM de Coimbra

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_relatorio_fundamentacao.zip	22.61 MB	22/08/2024 - 10:44	gestor_cm_coimbra
02_fundamentacao_nao_sujeicao_aae.zip	1.14 MB	22/08/2024 - 10:44	gestor_cm_coimbra
03_alt_pdm_p_ordenamento1_1.zip	2.47 MB	22/08/2024 - 10:44	gestor_cm_coimbra
04_alt_pdm_p_ordenamento1_3.zip	4.69 MB	22/08/2024 - 10:44	gestor_cm_coimbra

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18321/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/162000000/0065700658.pdf

Período de discussão pública:

29/08/2024 a 09/10/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_relatorio_ponderacao_resultados_discussao_publica.pdf	3.47 MB	23/10/2024 - 15:02	gestor_cm_coimbra

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/10/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
10_deliberacao_cmc_21_10_2024.pdf	2.17 MB	23/10/2024 - 15:04	gestor_cm_coimbra

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Acompanhamento