Plano de Pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho (Adequação ao POC-CE)

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

ESPINHO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 5748/2023

Data: 

17/03/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/210468112

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

974

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

28/11/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0107_delcm_dp.pdf	168.13 KB	Amílcar Vinagre

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

6 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	1.7 MB	Amílcar Vinagre

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

17/03/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-