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PDM - LOUSADA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4432/2023

Data:

01/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/208013412

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

965

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1305_rel_fundamentacao.pdf	3.61 MB	09/03/2023 - 15:04	Joaquim Canudas

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/01/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1305_delib_camara.pdf	99.87 KB	09/03/2023 - 15:04	Joaquim Canudas

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

02/03/2023 a 22/03/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 475/2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Título:

RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1305_relatorio_discussao_publica.zip	752.81 KB	20/05/2024 - 15:50	Joaquim Canudas

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

17/01/2024 a 29/02/2024

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 14045/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/130000000/0033800338.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.05/PDM/02/2024/101

Data do depósito:

08/07/2024