PDM - LOUSADA

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

LOUSADA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4432/2023

Data:

01/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/208013412

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

965

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Size	Criado	Author
1305_rel_fundamentacao.pdf	3.61 MB	09/03/2023 - 15:04	Joaquim Canudas

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/01/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Size	Criado	Author
1305_delib_camara.pdf	99.87 KB	09/03/2023 - 15:04	Joaquim Canudas

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

02/03/2023 a 22/03/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento