Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BORBA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3632/2023

Data:

17/02/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/207600593

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

963

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/02/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
delibrc_alterppaltobacelos.pdf	131.88 KB	ana isabel malta

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

1 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 3632/2023

URL:

https://dre.pt/application/file/207600593

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 14513/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14513/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/149000000/0066200662.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/09/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 21945/2023

Título:

Aviso n.º 21945/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/221000000/0024500246.pdf

Número do DR:

221

Data:

15/11/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.07.03/PP/02/2023/133

Data do depósito:

15/11/2023

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Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto dos Bacelos

Info geral

PP

Acompanhamento