Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
NUT: 
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 2376/2023
Data: 
02/02/2023
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
955

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
-
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
oficio_remetido_ccdralg.pdf4.36 MBvitalcosta
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
23/12/2022
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
0816-del-cm_dgt1.pdf7.57 MBvitalcosta
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
anexo_3_-_proposta_n.o271_2022_termos_de_referencia.pdf7.03 MBvitalcosta
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo (PPZEPMG).
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao_camara_n.o302-2024proposta_n.o377-2024.zip26.27 MB14/01/2025 - 11:29vitalcosta
pecas_desenhadas.zip8.35 MB14/01/2025 - 11:29vitalcosta
Diário da República (DP): 
Título: 
Alteração do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo - Discussão Pública
Período de discussão pública: 
21/01/2025 a 17/02/2025
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
certidao_-_declaracao_de_ausencia_de_participacoes_-_aviso_n.o_1250-2025-2.pdf329.84 KB19/02/2025 - 14:19vitalcosta
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
27/02/2025
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
05.08.16/PP/02/2025/79
Data do depósito: 
28/03/2025