Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2376/2023

Data:

02/02/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/206847384

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

955

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
oficio_remetido_ccdralg.pdf	4.36 MB	vitalcosta

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0816-del-cm_dgt1.pdf	7.57 MB	vitalcosta

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
anexo_3_-_proposta_n.o271_2022_termos_de_referencia.pdf	7.03 MB	vitalcosta

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo (PPZEPMG).

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/2376-2023-206847258

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_camara_n.o302-2024proposta_n.o377-2024.zip	26.27 MB	14/01/2025 - 11:29	vitalcosta
pecas_desenhadas.zip	8.35 MB	14/01/2025 - 11:29	vitalcosta

Diário da República (DP):

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo - Discussão Pública

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/1250-2025-903162101

Período de discussão pública:

21/01/2025 a 17/02/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_-_declaracao_de_ausencia_de_participacoes_-_aviso_n.o_1250-2025-2.pdf	329.84 KB	19/02/2025 - 14:19	vitalcosta

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/02/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 8411/2025/2

Título:

Aviso n.º 8411/2025/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/062000000/0059900605.pdf

Número do DR:

Data:

28/03/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.16/PP/02/2025/79

Data do depósito:

28/03/2025

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Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo

Info geral

PP

Acompanhamento