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» PDM - VILA NOVA DE FAMALICÃO
PDM - VILA NOVA DE FAMALICÃO
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
VILA NOVA DE FAMALICÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 937/2023
Data:
13/01/2023
Ligação:
https://dre.pt/application/file/206107902
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
946
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/11/2022
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
10 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 937/2023
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/937-2023-206107833
Período de participação
Período de participação:
17/01/2023
a
03/02/2023
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
