PDM - VIZELA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
187 (Ex-96)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
12/06/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 374.11 KB | 23/07/2018 - 11:07 | António Pinheiro |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 175.95 KB | 23/07/2018 - 11:11 | António Pinheiro |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
01/08/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
09/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 636.91 KB | 31/08/2021 - 10:44 | António Pinheiro |
Data da deliberação da AM:
03/09/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 61.28 KB | 31/08/2021 - 10:44 | António Pinheiro |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
01.03.14/PDM/02/2019/251
Data do depósito:
19/11/2019