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PDM - VIZELA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9399/2018

Data:

11/07/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115678477

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

187 (Ex-96)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/06/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
scmv18072310410.pdf	374.11 KB	23/07/2018 - 11:07	António Pinheiro

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20180723103828.pdf	175.95 KB	23/07/2018 - 11:11	António Pinheiro

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1916219162.pdf	192.76 KB	23/07/2018 - 10:43	admin_cm_vizela

Período de participação

Período de participação:

01/08/2018

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Proposta

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta.zip	142.5 KB	06/06/2019 - 15:38	António Pinheiro

Diário da República (DP):

Título:

Aviso 1561/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	153.76 KB	06/06/2019 - 15:38	António Pinheiro

Período de discussão pública:

05/06/2019 a 19/06/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_da_discussao_publica_do_regulamento_do_pdm_de_vizela.pdf	128.03 KB	06/06/2019 - 15:38	António Pinheiro

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata-n.o43-de-09.07.19.pdf	636.91 KB	31/08/2021 - 10:44	António Pinheiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

03/09/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	61.28 KB	31/08/2021 - 10:44	António Pinheiro

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 18497/2019

URL:

https://dre.pt/application/file/a/126311835

Depósito

Nº Depósito:

01.03.14/PDM/02/2019/251

Data do depósito:

19/11/2019