Plano de Pormenor do Poço Quente

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VIZELA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 21658/2022

Data:

14/11/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/203367238

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

935

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_-_reinicio_procedimento_alteracao_plano_pormenor_poco_quente.pdf	778.37 KB	Rui Barros

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_-_ata_-_poco_quente.pdf	607.99 KB	Rui Barros

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

23/12/2022 a 13/01/2023

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_-_reinicio_procedimento_alteracao_plano_pormenor_poco_quente.pdf	778.37 KB	13/01/2023 - 15:05	Rui Barros
certidao_-_ata_-_poco_quente.pdf	607.99 KB	13/01/2023 - 15:05	Rui Barros

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

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PP

Acompanhamento