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» PDM - CASTELO DE PAIVA (alteração do art.º 118.º)
PDM - CASTELO DE PAIVA (alteração do art.º 118.º)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
CASTELO DE PAIVA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 21518/2022
Data:
11/11/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/203337671
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
934
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/09/2022
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
11/11/2022
a
05/12/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 10798/2023, 01/06
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 10798/2023, 01/06
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/106000000/0026400264.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/04/2023
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 10797/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/06/106000000/0026300263.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.01.06/PDM/02/2023/59
Data do depósito:
01/06/2023
