PDM - VIMIOSO (adequação ao RJIGT)

Fase:

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VIMIOSO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18469/2022

Data:

23/09/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/201399835

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

924

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_ii-just_dispensa_aae.pdf	1.73 MB	26/09/2022 - 11:34	Vitor ventura

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/09/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_certidao.pdf	109.35 KB	26/09/2022 - 11:34	Vitor ventura

Prazo de Elaboração:

16 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_i-termos_referencia.pdf	1.88 MB	26/09/2022 - 11:34	Vitor ventura

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 18469/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/18469-2022-201399663

Período de participação

Período de participação:

24/09/2022 a 17/10/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
vol_i_01_regulamento.zip	746.26 KB	15/10/2025 - 09:31	Vitor ventura
vol_i_02_ordenamento-01.zip	579.85 MB	15/10/2025 - 09:43	Vitor ventura
vol_i_02_ordenamento-02.zip	697.63 MB	15/10/2025 - 10:02	Vitor ventura
vol_i_02_ordenamento-03.zip	284.41 MB	15/10/2025 - 10:10	Vitor ventura
vol_i_02_ordenamento-04.zip	727.43 MB	15/10/2025 - 10:45	Vitor ventura
vol_i_02_ordenamento-05.zip	661.07 MB	15/10/2025 - 11:00	Vitor ventura
vol_i_02_ordenamento-06.zip	602.02 MB	15/10/2025 - 11:27	Vitor ventura
vol_i_02_ordenamento-07.zip	539.6 MB	15/10/2025 - 11:41	Vitor ventura
vol_i_02_ordenamento-08.zip	251.72 MB	15/10/2025 - 11:56	Vitor ventura
vol_i_03_condicionantes-01.zip	583.4 MB	15/10/2025 - 12:12	Vitor ventura
vol_i_03_condicionantes-02.zip	701.3 MB	15/10/2025 - 12:31	Vitor ventura
vol_i_03_condicionantes-03.zip	433.64 MB	15/10/2025 - 13:48	Vitor ventura
vol_i_03_condicionantes-04.zip	654.48 MB	15/10/2025 - 14:00	Vitor ventura
vol_i_03_condicionantes-05.zip	366.79 MB	15/10/2025 - 14:09	Vitor ventura
vol_ii_vol_iii.zip	347.76 MB	15/10/2025 - 14:18	Vitor ventura
vol_iv_ren-01.zip	751.72 MB	15/10/2025 - 14:38	Vitor ventura
vol_iv_ren-02.zip	683.14 MB	15/10/2025 - 14:56	Vitor ventura
vol_vi_pareceres.zip	25.76 MB	15/10/2025 - 15:32	Vitor ventura

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 27086/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/27086-2025-942430450

Período de discussão pública:

04/11/2025 a 03/12/2025

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0411_relatorio_pond_dp_v3.pdf	2.75 MB	06/01/2026 - 14:58	Vitor ventura

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/12/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_ata_ro_09-12-2025.pdf	115.04 KB	06/01/2026 - 15:05	Vitor ventura

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/12/2025

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_ata_am_29-12-2025.pdf	252.38 KB	07/01/2026 - 09:43	Vitor ventura

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento