PDM - VILA DO CONDE

Fase:

Ratificação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Ratificação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA DO CONDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16480/2022

Data:

23/08/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/200139681

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

913

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aae_fund_inexigibilidade.pdf	387.57 KB	05/09/2022 - 15:46	Rui Baptista

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

08/06/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1316_delib_119.pdf	338.67 KB	05/09/2022 - 15:46	Rui Baptista

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 16480/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/200139681

Período de participação

Período de participação:

24/08/2022 a 13/09/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração ao PDM de Vila do Conde decorrente da aprovação do POC-CE

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
regulamento.zip	327.43 KB	03/11/2023 - 15:30	Rui Baptista
pecasdesenhadas.zip	26.3 MB	03/11/2023 - 15:30	Rui Baptista
relatorio.zip	2.14 MB	03/11/2023 - 15:30	Rui Baptista

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18152/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18152-2023-221846434

Título:

Alteração ao PDM de Vila do Conde decorrente da aprovação do POC-CE

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_dp.pdf	1.39 MB	30/11/2023 - 09:45	Rui Baptista

Diário da República (DP):

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1316_delib_cm.pdf	683.42 KB	19/02/2024 - 12:15	Rui Baptista

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/01/2024

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1316_delib_am.pdf	120.57 KB	19/02/2024 - 12:15	Rui Baptista

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PDM - VILA DO CONDE

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento