PDM - VILA DO CONDE

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
NORTE
Município: 
VILA DO CONDE
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 16480/2022
Data: 
23/08/2022
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/200139681
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
913

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
-
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aae_fund_inexigibilidade.pdf387.57 KB05/09/2022 - 15:46Rui Baptista
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
08/06/2022
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1316_delib_119.pdf338.67 KB05/09/2022 - 15:46Rui Baptista
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 16480/2022
URL: 
https://dre.pt/application/file/200139681
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
24/08/2022 a 13/09/2022
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Alteração ao PDM de Vila do Conde decorrente da aprovação do POC-CE
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
regulamento.zip327.43 KB03/11/2023 - 15:30Rui Baptista
pecasdesenhadas.zip26.3 MB03/11/2023 - 15:30Rui Baptista
relatorio.zip2.14 MB03/11/2023 - 15:30Rui Baptista
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 18152/2023
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18152-2023-221846434
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
Título: 
Alteração ao PDM de Vila do Conde decorrente da aprovação do POC-CE
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
-
Período de discussão pública: 
25/09/2023 a 07/11/2023
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
relatorio_de_ponderacao_dp.pdf1.39 MB30/11/2023 - 09:45Rui Baptista
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
13/12/2023
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1316_delib_cm.pdf683.42 KB19/02/2024 - 12:15Rui Baptista
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
17/01/2024
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1316_delib_am.pdf120.57 KB19/02/2024 - 12:15Rui Baptista
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 7974/2024/2
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/074000000/0076800818.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
01.13.16/PDM/02/2024/59
Data do depósito: 
15/04/2024