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» PDM - VILA DO CONDE
PDM - VILA DO CONDE
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
VILA DO CONDE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 16480/2022
Data:
23/08/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/200139681
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
913
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Author
aae_fund_inexigibilidade.pdf
387.57 KB
05/09/2022 - 15:46
Rui Baptista
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
08/06/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Author
1316_delib_119.pdf
338.67 KB
05/09/2022 - 15:46
Rui Baptista
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 16480/2022
URL:
https://dre.pt/application/file/200139681
Período de participação
Período de participação:
24/08/2022
a
13/09/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
