PDM - CAMINHA

Fase:

Concertação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Concertação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

CAMINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15746/2022

Data:

09/08/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/187212996

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

911

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Author
aviso_n.o_15746_2022_alteracao_pdm_poc_ne_30_a_32.pdf	275.24 KB	17/01/2023 - 12:16	Lurdes Carreira

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - CAMINHA

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento