PDM - CAMINHA (para transposição do POOC Caminha — Espinho)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

CAMINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15746/2022

Data:

09/08/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/187212996

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

911

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

0 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_15746_2022_alteracao_pdm_poc_ne_30_a_32.pdf	275.24 KB	17/01/2023 - 12:16	Lurdes Carreira

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 19134/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pcgt_proposta.zip	26.24 MB	05/01/2024 - 15:17	Lurdes Carreira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19134/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/193000000/0022900229.pdf

Período de discussão pública:

12/10/2023 a 23/11/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1602_reldiscpub.zip	4.15 MB	05/01/2024 - 15:17	Lurdes Carreira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1602_delibcam.pdf	56.56 KB	05/01/2024 - 15:22	Lurdes Carreira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1602_delibassem.pdf	192.58 KB	05/01/2024 - 15:22	Lurdes Carreira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 4482/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/041000000/0019100258.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.16.02/PDM/02/2024/34

Data do depósito:

27/02/2024

Está aqui

PDM - CAMINHA (para transposição do POOC Caminha — Espinho)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento