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» PDM - CAMINHA (para transposição do POOC Caminha — Espinho)
PDM - CAMINHA (para transposição do POOC Caminha — Espinho)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
CAMINHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15746/2022
Data:
09/08/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/187212996
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
911
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
0 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
aviso_n.o_15746_2022_alteracao_pdm_poc_ne_30_a_32.pdf
275.24 KB
17/01/2023 - 12:16
Lurdes Carreira
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 19134/2023
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pcgt_proposta.zip
26.24 MB
05/01/2024 - 15:17
Lurdes Carreira
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1602_reldiscpub.zip
4.15 MB
05/01/2024 - 15:17
Lurdes Carreira
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 19134/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/193000000/0022900229.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/12/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1602_delibcam.pdf
56.56 KB
05/01/2024 - 15:22
Lurdes Carreira
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
21/12/2023
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1602_delibassem.pdf
192.58 KB
05/01/2024 - 15:22
Lurdes Carreira
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 4482/2024
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/041000000/0019100258.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.16.02/PDM/02/2024/34
Data do depósito:
27/02/2024
