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» Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim
Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
PÓVOA DE VARZIM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15510/2022
Data:
05/08/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/187101434
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
910
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
del_rev_pu.pdf
3.68 MB
Nuno Pinheiro
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
revisaopu_termosreferencia.pdf
185.9 KB
Nuno Pinheiro
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 15510/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15510-2022-187101511
Título:
Aviso n.º 3139/2024
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/027000000/0051600517.pdf
Período de participação
Período de participação:
05/08/2022
a
26/08/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
