Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8698/2018

Data:

26/06/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115590533

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

181 (Ex-240)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018-06-14_-_ccdr-alg._dispensa_aae.pdf	94.6 KB	vitalcosta

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Título:

consulta_das_erae

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/05/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018-05-22_delib_camara.pdf	182.55 KB	vitalcosta

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018-05-09_termos_referencia.zip	1.52 MB	vitalcosta

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo (PPZEPMG)

Período de participação

Período de participação:

26/06/2018 a 23/07/2018

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-05-09_-_termos_referencia.pdf	178.99 KB	16/07/2018 - 11:21	vitalcosta

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo

Info geral

PP

Acompanhamento