Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António_Prorrogação

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8316/2018

Data:

19/06/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115542530

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

178 (Ex-239)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/01/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2018-01-22_delib_camara.pdf	1.01 MB	vitalcosta

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

10 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2018-11-10_-_termos_referencia_ppsnpvrsa.pdf	456.52 KB	vitalcosta

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Prorrogação do prazo para a conclusão do processo de alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
avisopdf1.pdf	122.6 KB	22/08/2019 - 12:54	Sandraribeiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/06/2019

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaopdf1.pdf	134.15 KB	22/08/2019 - 12:54	Sandraribeiro

DR Aprovação/Publicação:

di_rio_da_rep_blica

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro:

Sem ficheiro.

Número do DR:

Data:

Série:

Aprovação da Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António

Título:

Aprovação da Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António

Ficheiro:

dr_195-2019_10out_aviso_16194-2019.pdf

Número do DR:

195

Data:

10/10/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.16/PP/02/2019/211

Data do depósito:

10/10/2019

Está aqui

Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António_Prorrogação

Info geral

PP

Acompanhamento