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» PDM - PEDRÓGÃO GRANDE (adequação ao RJIGT)
PDM - PEDRÓGÃO GRANDE (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
PEDRÓGÃO GRANDE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 11649/2022
Data:
07/06/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/184494154
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
886 (Ex-362)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/04/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_executivomunicipal_alteracao_pdm.pdf
259.13 KB
20/07/2022 - 15:21
Bruno Miguel
Prazo de Elaboração:
7 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
7 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termosdereferencia_alteracao_pdm_informacao.pdf
281.86 KB
20/07/2022 - 15:21
Bruno Miguel
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
08/06/2022
a
30/07/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 7123/2024/2
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
doc-disc-publica_pdm_pg.zip
257.35 MB
10/04/2024 - 12:00
Bruno Miguel
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 7123/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/065000000/0029400294.pdf
Período de discussão pública:
03/04/2024
a
09/05/2024
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/04/2025
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
skm_c250i_c25070112360.pdf
41.05 KB
01/07/2025 - 12:37
Bruno Miguel
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/04/2025
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
skm_c250i_c25070112340.pdf
42.68 KB
01/07/2025 - 12:37
Bruno Miguel
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 19509/2025/2, 4/08
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/148000000/0044100541.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.10.13/PDM/02/2025/145
Data do depósito:
04/08/2025
