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» Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário
Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 11645/2022
Data:
07/06/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/184494150
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
887 (Ex-631)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/03/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_assinada.pdf
241.36 KB
rosa.moreira
deliberacao.pdf
46.03 KB
Lina Cabrita
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termo_de_referencia.pdf
1021.19 KB
rosa.moreira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 11645/2022
URL:
https://www.cm-lagoa.pt/index.php/pt/ju-download/1080-2022/6257-dr-aviso-n-11...
Título:
Aviso n.º 11645/2022
URL:
https://www.cm-lagoa.pt/index.php/pt/ju-download/1080-2022/6257-dr-aviso-n-11...
Título:
Aviso n.º 8919/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8919-2024-862906899
Período de participação
Período de participação:
08/06/2022
a
30/06/2022
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termo_de_referencia.pdf
1021.19 KB
22/06/2022 - 15:42
rosa.moreira
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
