Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela e Áreas Envolventes

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA VERDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11548/2022

Data:

06/06/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/184434976

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

885 (Ex-630)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos-referencia.pdf	940.1 KB	jose.bezerra

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/05/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_camara.pdf	140.43 KB	jose.bezerra
informacao.pdf	109.89 KB	jose.bezerra

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

8 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos-referencia.pdf	940.1 KB	jose.bezerra

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 11548/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/11548-2022-184434964#

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública da Proposta de Alteração do Plano de Pormenor da àrea Envolvente do Quartel dos Bombeiros

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
plantas-pp_bombeiros.zip	30.76 MB	16/02/2023 - 16:16	jose.bezerra
textos-pp_bombeiros.zip	3.18 MB	16/02/2023 - 16:16	jose.bezerra
parecer_ccdrn.zip	441.27 KB	16/02/2023 - 16:16	jose.bezerra
0313_ata_cm-dep.zip	80.17 KB	16/02/2023 - 16:16	jose.bezerra

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

27/02/2023 a 24/03/2023

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao-dp.zip	10.19 MB	25/05/2023 - 16:03	jose.bezerra

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/04/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0313-ata_am.pdf	106.26 KB	25/05/2023 - 16:24	jose.bezerra

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 13414/2023

Título:

Aviso n.º 13414/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/134000000/0037200374.pdf

Número do DR:

134

Data:

12/07/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.03.13/PP/02/2023/78

Data do depósito:

12/07/2023

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Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela e Áreas Envolventes

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PP

Acompanhamento