PDM - FELGUEIRAS

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

FELGUEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11156/2022

Data:

01/06/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/184240376

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

884 (Ex-361)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
25-10.2022-alteracao-do-plano-diretor-municipal.pdf	431.28 KB	02/06/2022 - 16:06	paulo_silva

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/05/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
25-10.2022-alteracao-do-plano-diretor-municipal.pdf	431.28 KB	02/06/2022 - 16:06	paulo_silva

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
25-10.2022-alteracao-do-plano-diretor-municipal.pdf	431.28 KB	02/06/2022 - 16:06	paulo_silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 11156/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/11156-2022-184240255

Período de participação

Período de participação:

02/06/2022 a 24/06/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão Pública da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdm_1_revisao_1_alteracao_conteudo_documental_disc_pub.zip	117.68 MB	19/09/2022 - 12:53	paulo_silva

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 17706/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/17706-2022-200905819

Período de discussão pública:

17/09/2022 a 16/10/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/10/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01-22.2022-pdm-1.a-alteracao-a-1.a-revisao-do-pdm.pdf	631.78 KB	14/11/2022 - 12:12	paulo_silva

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/10/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_-_plano_diretor_municipal_-_1.a_alteracao_a_1.a_revisao.pdf	774.45 KB	14/11/2022 - 12:12	paulo_silva

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 22953-A/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/231000001/0000200004.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.03/PDM/02/2022/218

Data do depósito:

30/11/2022

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