PDM - LAMEGO (adequação ao RJIGT)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

LAMEGO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10626/2022

Data:

25/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183962106

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

882 (Ex-359)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
justificacao_da_dispensa_da_avaliacao_ambiental_estrategica.pdf	420.66 KB	19/10/2022 - 11:48	Henrique Antóni...

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delberacao_de_alteracao_pdm.pdf	1.06 MB	19/10/2022 - 11:48	Henrique Antóni...

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 10626/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/183962106

Período de participação

Período de participação:

26/05/2022 a 17/06/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - LAMEGO (adequação ao RJIGT)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento