PDM - ESPINHO (transposição do Programa da Orla Costeira — Caminha-Espinho)

Fase: 

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

ESPINHO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9892/2022

Data: 

17/05/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/183587131

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

876 (Ex-357)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

19/04/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3a_alt_pdm_certidao_reuniao_camara.pdf	192.16 KB	23/05/2022 - 09:43	Pedro Castro e Silva

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

3 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia_3alt_pdm_2022_final.pdf	365.17 KB	23/05/2022 - 09:43	Pedro Castro e Silva

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 9892/2022

URL: 

https://dre.pt/application/file/183587131

Período de participação

Período de participação: 

18/05/2022 a 07/06/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 7881/2023

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

-

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

14/08/2023

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

20/09/2023

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Título: 

Aviso n.º 24469/2023

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/241000000/0038800392.pdf

Depósito

Nº Depósito: 

01.01.07/PDM/02/2023/144

Data do depósito: 

15/12/2023