Plano de Pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho (Adequação ao POC-CE)

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

ESPINHO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 9891/2022

Data: 

17/05/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/183587130

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

875 (Ex-627)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

19/04/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pp_sce_deliberacao_reuniao_camara.pdf	193.82 KB	Pedro Castro e Silva

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

3 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_2alt_ppesce_2022_final.pdf	616.11 KB	Pedro Castro e Silva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 9891/2022

URL: 

https://dre.pt/application/file/183587130

Período de participação

Período de participação: 

18/05/2022 a 07/06/2022

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_pp_sce_inf_reuniao_camara.pdf	590.01 KB	23/05/2022 - 09:53	Pedro Castro e Silva

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-