Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô (3.ª Alteração)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

ARCOS DE VALDEVEZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9409/2022

Data:

10/05/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/183242029

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

870 (Ex-622)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18002/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/09/180000000/0016700167.pdf

Período de discussão pública:

21/09/2022 a 19/10/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/11/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 10372/2023

Título:

Aviso n.º 10372/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/05/102000000/0030800318.pdf

Número do DR:

102

Data:

26/05/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

1.16.01/PP/02/2023/58

Data do depósito:

26/05/2023

Está aqui

Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô (3.ª Alteração)

Info geral

PP

Acompanhamento