PDM - BRAGA

Fase: 
Discussão pública

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Revisão
NUT: 
NORTE
Município: 
BRAGA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso n. 4132/2018 (Decl. Retifi. 404/2018)
Data: 
27/03/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/a/115392564
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
129 (Ex-64)

PDM

Decisão de início
Deliberação da CM/EIM: 

Deliberações municipais

Deliberação: 
ficheiroTamanhoAutor
20180305_certidoes_deliberacoes.pdf836.43 KBFarinhas_tecnico

delibera_o_da_cm_eim

Prazo de Elaboração (em meses): 
27 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses): 
24 meses
Relatório de estado do ordenamento do território: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
rev_pdm_reot.pdf3.7 MB03/07/2018 - 10:45Farinhas_tecnico
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
di_rio_da_rep_blica
ficheiroTamanhoCriadoAutor
20180327_deliberacao_retificacao.pdf1.23 MB06/06/2018 - 17:42Farinhas_tecnico
Título: 
di_rio_da_rep_blica
Período de participação preventiva: 
05/04/2018 a 11/06/2018
Outros documentos da decisão de início: 
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva: 
Título: 
Comissão Consultiva da 3ª Revisão do Plano Director Municipal de Braga
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1327413274-dr-cc.pdf246.74 KB06/07/2018 - 15:48Rosário Magalhães
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão pública - Aviso n.º 28273/2024/2
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
1.0-1.7-elementos_constituem.zip.zip792.2 MB18/12/2024 - 11:36nuno_jacob
2.1-2.3-elementos_constituem.zip.zip379.91 MB18/12/2024 - 11:36nuno_jacob
3.1-3.5-elementos_acompanham.zip.zip661.35 MB18/12/2024 - 11:36nuno_jacob
4.1.0-4.8-elementos_acompanham.zip.zip249.9 MB18/12/2024 - 11:29nuno_jacob
5.1-5.6.4-dossiers_independentes.zip.zip469.35 MB18/12/2024 - 11:29nuno_jacob
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 28273/2024/2
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/28273-2024-900164098
Período de discussão pública: 
06/01/2025 a 14/02/2025
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
06/06/2018
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação: 
-
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
Sem número de depósito.
Data do depósito: 
-