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PDM - BRAGA

Fase:

Parecer final

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

BRAGA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n. 4132/2018 (Decl. Retifi. 404/2018)

Data:

27/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/115392564

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

129 (Ex-64)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberações municipais

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
20180305_certidoes_deliberacoes.pdf	836.43 KB	Farinhas_tecnico

delibera_o_da_cm_eim

Prazo de Elaboração (em meses):

27 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rev_pdm_reot.pdf	3.7 MB	03/07/2018 - 10:45	Farinhas_tecnico

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20180327_deliberacao_retificacao.pdf	1.23 MB	06/06/2018 - 17:42	Farinhas_tecnico

Título:

di_rio_da_rep_blica

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Comissão Consultiva da 3ª Revisão do Plano Director Municipal de Braga

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1327413274-dr-cc.pdf	246.74 KB	06/07/2018 - 15:48	Rosário Magalhães

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/06/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-