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PDM - ARMAMAR

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

ARMAMAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6699/2022

Data:

31/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/181454396

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

853 (Ex-237)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CMA de Revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
18001_delib_dep.pdf	31.77 KB	Laurentino Santos

Prorrogação de prazo

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
18001_delib_dep.pdf	28.84 KB	Renato Pretarouca

Propostas aprovadas

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_para_correcao.pdf	184.2 KB	Renato Pretarouca

Prazo de Elaboração (em meses):

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

8 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_ae_pdm_armamar2016_rev_pdm_2022_v_junho2022.pdf	677.42 KB	18/08/2022 - 09:29	Renato Pretarouca

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 6699/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6699-2022-181456478?_ts=1648728037544

Título:

Aviso nº 16040/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/16040-2022-187412851

Período de participação preventiva:

12/08/2022 a 05/09/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 20818/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/20818-2022-202846257

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-