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Plano de Pormenor do Centro

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5598/2021

Data:

25/03/2021

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2021/03/059000000/0042700427.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

653 (Ex-613)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_046_revppcentro_04_03_2021.pdf	487.48 KB	Cláudia Campos
termos_referencia.pdf	2.04 MB	Cláudia Campos
relatorio_ns_aae.pdf	219.24 KB	Cláudia Campos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_046_revppcentro_04_03_2021.pdf	487.48 KB	Cláudia Campos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	2.04 MB	Cláudia Campos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5598/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5598-2021-160201714

Título:

Aviso n.º7961/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/7961-2022-182212401

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 2487-B/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_elementos_acompanham.zip	79.96 MB	08/02/2023 - 14:15	Cláudia Campos
01_elementos_constituem.zip	42.68 MB	08/02/2023 - 14:15	Cláudia Campos

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 2487-B/2023, 03/02

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/02/025000002/0000200002.pdf

Período de discussão pública:

10/02/2023 a 01/03/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
15_relatorio_ponderacao_das_participacoes_da_discussao_publica.zip	2.47 MB	21/03/2023 - 09:22	Cláudia Campos

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0105_del_cm.pdf	487.48 KB	24/03/2023 - 14:52	Cláudia Campos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/03/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0105_del_am.pdf	923.87 KB	27/03/2023 - 14:40	Cláudia Campos

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 8211/2023

Título:

Aviso n.º 8211/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/04/079000000/0022600245.pdf

Número do DR:

79

Data:

21/04/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.05/PP/03/2023/49

Data do depósito:

21/04/2023