PDM - MIRANDA DO CORVO

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRANDA DO CORVO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5996/2022

Data:

22/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/180863612

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

849 (Ex-348)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	254.79 KB	24/03/2022 - 10:09	Fátima Ferreira
0609_ata_cm.pdf	392.06 KB	24/03/2022 - 10:09	Fátima Ferreira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0609_ata_cm.pdf	392.06 KB	24/03/2022 - 10:09	Fátima Ferreira

Prazo de Elaboração:

7 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	254.79 KB	24/03/2022 - 10:09	Fátima Ferreira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 5996/2022 - Início do procedimento da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5996-2022-180863687

Período de participação

Período de participação:

25/03/2022 a 14/04/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento