Plano de Urbanização de Ponte de Lima (alteração do regulamento)

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

PONTE DE LIMA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 5779/2022

Data: 

18/03/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/180662107

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

845 (Ex-611)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_ref.pdf	223.23 KB	susana Zamith

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

25/01/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1607_delib.pdf	414.31 KB	susana Zamith

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_ref.pdf	223.23 KB	susana Zamith

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Alteração ao Plano de Urbanização de Ponte de Lima

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/03/055000000/0029100292.pdf

Período de participação

Período de participação: 

21/03/2022 a 11/04/2022

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1607_delib.pdf	414.31 KB	21/03/2022 - 10:55	susana Zamith

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-