PDM - FRONTEIRA

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

FRONTEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4784/2022

Data:

07/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/179997163

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

836 (Ex-231)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação

Prazo de Elaboração (em meses):

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

0 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_avaliacao_fronteira-_2022.pdf	2.87 MB	09/06/2022 - 15:05	Jorge Carrão

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Fronteira

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/doc/4784-2022-180032164

Período de participação preventiva:

08/03/2022 a 28/03/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 15439/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15439-2022-187100851

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 16693/2026/2, 03/07

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 16693/2026/2, 03/07

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/07/127000000/0043600437.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

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