PDM - TÁBUA

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Revisão
NUT: 
CENTRO
Município: 
TÁBUA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 4590/2022
Data: 
03/03/2022
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/179929670
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
834 (Ex-229)

PDM

Decisão de início
Deliberação da CM/EIM: 

Deliberação CM

Deliberação: 
ficheiroTamanhoAutor
0616_delibcm.pdf280.46 KBLuísa Marques
Prazo de Elaboração (em meses): 
11 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses): 
-
Relatório de estado do ordenamento do território: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
reot.zip79.97 MB03/03/2022 - 17:37Luísa Marques
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 4590/2022
URL: 
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4590-2022-179929752
Período de participação preventiva: 
04/03/2022 a 18/03/2022
Proposta da CM para constituição da CC: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
comissao.pdf197.77 KB03/03/2022 - 17:37Luísa Marques
Outros documentos da decisão de início: 
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva: 
Título: 
Despacho 4226/2017
URL: 
https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/4226-2017-107023745
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão pública - Aviso n.º 18577/2024/2, 23/08
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
proposta_rev_pdm.zip269.17 MB17/12/2024 - 20:28Luísa Marques
mapa_de_ruido.zip111.37 MB17/12/2024 - 20:28Luísa Marques
relatorio_ambiental.zip19.31 MB17/12/2024 - 20:28Luísa Marques
proc_autonom.zip54.64 MB17/12/2024 - 20:28Luísa Marques
pareceres.zip11.34 MB17/12/2024 - 20:28Luísa Marques
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 18577/2024/2
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/163000000/0073400734.pdf
Período de discussão pública: 
02/09/2024 a 11/10/2024
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
rel_pond_dp.pdf45.48 MB17/12/2024 - 20:28Luísa Marques
ficheiroTamanhoCriadoAutor
pdm_final.zip15 MB24/01/2025 - 15:15Luísa Marques
decl_ambiental.pdf2.38 MB24/01/2025 - 15:15Luísa Marques
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
12/12/2024
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 9149/2025/2, 4/abr
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/067000000/0046300537.pdf
Data da deliberação da AM: 
23/12/2024
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoAutor
ata_minuta-am.pdf785.73 KBLuísa Marques
Depósito
Nº Depósito: 
02.06.16/PDM/03/2025/91
Data do depósito: 
04/04/2025