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PDM - TÁBUA

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

TÁBUA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4590/2022

Data:

03/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/179929670

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

834 (Ex-229)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação CM

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0616_delibcm.pdf	280.46 KB	Luísa Marques

Prazo de Elaboração (em meses):

11 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.zip	79.97 MB	03/03/2022 - 17:37	Luísa Marques

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 4590/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4590-2022-179929752

Período de participação preventiva:

04/03/2022 a 18/03/2022

Proposta da CM para constituição da CC:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
comissao.pdf	197.77 KB	03/03/2022 - 17:37	Luísa Marques

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Despacho 4226/2017

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/4226-2017-107023745

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 18577/2024/2, 23/08

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_rev_pdm.zip	269.17 MB	17/12/2024 - 20:28	Luísa Marques
mapa_de_ruido.zip	111.37 MB	17/12/2024 - 20:28	Luísa Marques
relatorio_ambiental.zip	19.31 MB	17/12/2024 - 20:28	Luísa Marques
proc_autonom.zip	54.64 MB	17/12/2024 - 20:28	Luísa Marques
pareceres.zip	11.34 MB	17/12/2024 - 20:28	Luísa Marques

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18577/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/163000000/0073400734.pdf

Período de discussão pública:

02/09/2024 a 11/10/2024

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rel_pond_dp.pdf	45.48 MB	17/12/2024 - 20:28	Luísa Marques

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdm_final.zip	15 MB	24/01/2025 - 15:15	Luísa Marques
decl_ambiental.pdf	2.38 MB	24/01/2025 - 15:15	Luísa Marques

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/12/2024

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 9149/2025/2, 4/abr

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/067000000/0046300537.pdf

Data da deliberação da AM:

23/12/2024

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_minuta-am.pdf	785.73 KB	Luísa Marques

Depósito

Nº Depósito:

02.06.16/PDM/03/2025/91

Data do depósito:

04/04/2025