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PDM - ALJEZUR

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

ALJEZUR

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 4539/2022

Data:

03/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/179929611

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

833 (Ex-228)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da Câmara Municipal de Aljezur

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_camara.pdf	139.82 KB	Jorge Duarte

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia.pdf	671.93 KB	10/03/2022 - 09:14	Jorge Duarte

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 4539/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/4539-2022-179929693

Período de participação preventiva:

11/03/2022 a 22/04/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/077000000/0024100242.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-