3ªalteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Cantanhede

Confirmação dos dados:

Não, os dados desta ficha de dados estatísticos precisam de ser revistos

Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Não

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

17/03/2021

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2022

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

5.256,38

Reserva Ecológica Nacional

16.299,51ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

4774ha

Reserva Agrícola Nacional

9.713,95ha

Regime florestal

3531ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

4.94ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	1,52ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	51,70ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

864,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

Plano de Pormenor da Zona Sul de Cantanhede Plano de Pormenor de Alinhamentos e Cérceas da cidade de Cantanhede Plano de Pormenor da Zona Industrial I de Cantanhede (Ampliação Plano de Pormenor da Quinta de S. Mateus Plano de Pormenor da Zona Industrial de Febres Plano de Pormenor do Núcleo Industrial de Murtede Plano de Urbanização de Ançã Plano de Urbanização de Febres Plano de Urbanização da Tocha

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Altera Plano de Urbanização da Praia da Tocha	Limite UOPG; Qualificação do solo

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

2021

População residente:

34212hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

-6,50 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	86,00
Espaços Habitacionais	3.773,00
Espaços Verdes	78,00
Espaços de Atividades Económicas	620,00
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	0,00
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	122,00
Espaços de Uso Especial - Turísticos	0,00

Qualificação do solo rústico
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	418
Espaço de Atividades Industriais	46
Espaços Culturais	0

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

2.140,00 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

25857.00ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal	0	0
Itinerário Principal Autoestrada	19	0
Itinerário Complementar		0
Itinerário Complementar Autoestrada	11	0
Estrada Nacional	33	0
Estrada Regional	13	4
Estradas Nacionais Desclassificadas	45	0
Estrada Municipal	296	13
Rede ferroviária	0	0
Rede ferroviária desativada	16	0
Metro de Superfície

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:25000

Planta de Condicionantes:

1:25000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Sim

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

34.409,00ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

2140.00ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

25857.00ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

417.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

17.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

21.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

45.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

246,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

17,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	6	6
Moda do número de pisos	2	2

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Relatório Ambiental

Programa de Execução

Plano de Financiamento

Caraterização

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Outras peças escritas do plano

Outras peças desenhadas do plano

Mapa de ruído

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Parâmetros de uso do solo

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Outras disposições respeitantes ao uso e transformação do solo

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Disposições respeitantes a sistemas de execução e unidades de execução

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Delimitação de unidades de execução

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

Aglomerados Rurais:

218.00

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Separadores verticais