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Plano de Urbanização de Vilamoura - 2.ª Fase

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4910/2018

Data:

12/04/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115098351

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

140 (Ex-211)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

-

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 10900/2018, 09/08

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 10900/2018, 09/09

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2018/08/153000000/2186121861.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/10/2018

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 17712/2018, 30/11

Título:

Aviso n.º 17712/2018, 30/11

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2018/11/231000000/3217232173.pdf

Número do DR:

231

Data:

30/11/2018

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.08/PU/02/2018/222

Data do depósito:

30/11/2018