PDM - FIGUEIRÓ DOS VINHOS (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

FIGUEIRÓ DOS VINHOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 2503/2022

Data:

07/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/178727345

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

813 (Ex-337)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
extrato_deliberacao.pdf	569.88 KB	11/03/2022 - 16:02	Arqsonia

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos — Início do procedimento

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/2503-2022-178727523

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21789-B/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_pdm_disc_publica.zip	38.78 MB	18/11/2023 - 16:09	PaulaT

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21789-B/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/219000002/0001300013.pdf

Período de discussão pública:

21/11/2023 a 20/12/2023

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_aprov_pdm_cm.pdf	389.68 KB	31/01/2024 - 20:55	PaulaT

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1008_deliberacao_am.pdf	371.51 KB	31/01/2024 - 20:55	PaulaT

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 6193/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/058000000/0040900505.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.10.08/PDM/02/2024/44

Data do depósito:

21/03/2024

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